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Diretor do Ipea pede exoneração após órgão se negar a divulgar estudo sobre desigualdade

A análise social dos dados da Pnad é feita anualmente logo após a divulgação da pesquisa; neste ano, Ipea afirmou que fará a análise só depois das eleições.

Uma decisão inédita tomada pela direção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de proibir a publicação de estudos realizados pelos pesquisadores envolvendo dados públicos divulgados entre julho e o fim das eleições presidenciais, deu origem a mais uma crise interna. O diretor de estudos e políticas sociais do Ipea, Herton Araújo, colocou seu cargo à disposição por discordar da definição da cúpula do Instituto e, nesta sexta-feira, pediu sua exoneração.
Disposto a publicar um estudo técnico com dados sobre miséria social no Brasil a partir da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada há três semanas, Araújo trouxe o assunto à reunião da diretoria colegiada do Ipea, realizada no dia 9 deste mês. Ele não conseguiu. A decisão do Ipea foi mantida: estudos somente serão divulgados a partir do dia 27 de outubro, após a realização do segundo turno eleitoral. Segundo nota do Ipea “o Sr. Araújo procurou convencer os demais membros do colegiado a rever a decisão, restando vencido”.
Não se trata do primeiro estudo preso nas gavetas do Ipea. O site de VEJA revelou, em setembro, que o Instituto havia engavetado outro levantamento, desta vez, feito com base nos dados das declarações de Imposto de Renda de brasileiros, e que mostrava que a concentração de renda havia aumentado no Brasil entre 2006 e 2012. A tese, curiosamente, contraria o discurso recorrente dos governos petistas.
A credibilidade do Instituto foi colocada em risco em outra ocasião em 2014. Levantamento divulgado em março deste ano mostrava que 65% dos brasileiros concordariam total ou parcialmente com a ideia de que mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas. O dado correto, divulgado posteriormente, era de 26%.
O incidente ocorrido no Ipea se soma a outros deslizes em órgãos de pesquisa, em teoria, técnicos, que sofreram algum tipo de ingerência durante o governo do PT. Confira alguns casos:
IBGE – Ipea –  Inep - Empresa de Planejamento Energético (EPE) – Fiocruz.

IBGE:

A corda no pescoço da presidente do IBGE, Wasmália Bivar, ficou ainda mais apertada após o desgaste gerado pela correção de dados Pnad de 2013, na semana passada. Um erro no cálculo do peso de sete regiões (Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul) na amostragem resultou em indicadores incorretos. Para o instituto, uma falha “grave”. Para a ministra do Planejamento, Miriram Belchior, um “choque”. Já Para a presidente Dilma, um erro “banal”. O índice Gini, por exemplo, que mede a desigualdade no país, foi revisado de 0,498 para 0,495; em 2012 havia sido de 0,496.
Ou seja, em vez de indicar leve alta, o resultado caiu 0,001 ponto porcentual, o que, segundo economistas, ainda reforça um cenário de estagnação da distribuição de riqueza. Ana Magni, diretora-executiva do sindicato de funcionários do IBGE (Assibge-SN), disse ao site de VEJA que os deslizes foram provocados pela pressão elevada sobre um quadro de funcionários reduzido. Ela lembra que, em 1990, o instituto contava com 14 mil colaboradores efetivos – o equivalente ao quadro atual do instituto nacional de estatísticas do México -, e que hoje esse número não alcança 6 mil. Outro agravante é que 70% deste total deve se aposentar nos próximos anos, já que têm mais de 26 anos de casa. “É um problema estrutural e generalizado, que tem uma repercussão muito dramática sobre o grande volume de dados que produzimos na sociedade. Nosso receio é de que, estrangulando mais as condições de trabalho, o cenário piore”, afirmou.

Ipea:

“Eu não mereço ser estuprada”. Tudo começou com o manifesto on-line da jornalista Nana Queiroz, que não se conformou com o resultado da pesquisa “Tolerância social à violência contra as mulheres”, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), em março. Conforme o levantamento, 65% dos brasileiros concordariam total ou parcialmente com a ideia de que mulheres que usam roupas que deixam o corpo à mostra merecem ser atacadas. O problema é que o número estava errado. O dado correto era 26%. Assim que a falha foi detectada, o diretor de Estudos e Políticas Sociais e autor do estudo, Rafael Guerreiro Osorio, renunciou ao cargo.
Na época, o presidente do instituto, Marcelo Neri, classificou o erro como “uma fatalidade”, “o famoso erro de planilha”, e que não significava uma perda de foco por parte da entidade, como sugeriram alguns críticos. O erro do Ipea aconteceu mesmo após o instituto ter mais que dobrado o quadro de funcionários. Em 2008, passou de 150 para cerca de 400 trabalhadores efetivos, segundo dados do Portal da Transparência. “Ou as estruturas de processamento e análise estão muito enxutas, o que acaba sobrecarregando os responsáveis pelos relatórios ou deve-se investigar a qualificação técnica desses funcionários”, afirma Jacqueline Quaresemin de Oliveira, diretora do instituto de pesquisa Opinare.

Inep:

A mais recente “saia justa” que envolve o Inep só veio à tona por causa de um questionamento de O Globo. O motivo da dúvida foi a demora na divulgação do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb), um dos principais indicadores da qualidade de ensino do Brasil. Após uma atraso de quase vinte dias em relação à última divulgação, em agosto 2012, o jornal revelou que a Casa Civil já tinha posse do estudo desde o mês passado e que os números já teriam, inclusive, passado pelo crivo do Inep. Depois disso, a instituição resolveu divulgar os resultados, na primeira semana de setembro.
Os números reforçaram, em linhas gerais, que o Brasil ainda patina para atingir as baixas metas de educação estabelecidas pelo governo. “Não é desejável que fatos como esse ocorram, pois quando acontecem, abrem precedentes para a dúvida: houve ingerência política? O único que pode responder a essa pergunta é a própria instituição”, diz Dalton Francisco Andrade, especialista em educação e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Fosse apenas este inegável atraso, estaria ótimo. Nos últimos anos, o Inep se envolveu em diversos escândalos envolvimento o  vazamento de provas, questões e dados pessoais de inscritos no Enem. O primeiro foi em 2009, quando um grupo furtou um caderno dentro da gráfica responsável pela impressão da prova.
O MPF apontou um prejuízo de cerca de 40 milhões de reais para a reimpressão das provas. No mesmo ano, o Inep divulgou um gabarito errado, e se corrigiu em seguida. Em 2010, dados pessoais de inscritos, como nome completo e CPF de participantes das edições de 2007, 2008 e 2009, vazaram. Os dados puderam ser livremente acessados na página do Inep e afetou 12 milhões de inscritos. Em 2011, o caso envolveu até a Polífica Federal (PF), que foi acionada pelo Mec para apurar o vazamento de 14 questões da prova daquele aluno para alunos de um colégio particular Crhistus, de Fortaleza (CE

Empresa de Planejamento Energético (EPE):

Para a economista e especialista no setor elétrico Elena Landau, o principal desafio econômico do Brasil é a atual crise energética. E a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tem tudo a ver com isso. “É ela que organiza os leilões de energia e realiza todo o planejamento do setor. Se estamos com dificuldades para realizar certames, principalmente desde 2012, é claro que a instituição tem responsabilidade direta”, disse. Para tentar baratear a conta de luz dos consumidores, a empresa decidiu desvalorizar o preço máximo oferecido em leilões, deixando-os muito desalinhados ante as cotações praticadas no mercado livre.
Resultado: prejuízo para as distribuidoras, que foram obrigadas a pagar mais caro pelo bem negociado no mercado livre e, consequentemente, repassar o gasto aos consumidores. “O tiro saiu pela culatra. Nunca na história desse país tivemos tantas distribuitoras nesta situação”, afirmou Walter Fróes, da CMU Energia. “As distribuidoras têm obrigação de atender a seus clientes, nem que tenham que pagar um valor maior pela energia”, explica.

Fiocruz:

Mesmo a “mais destacada instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina”, a renomada Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, já cometeu uma escorregada ‘exemplar’. Em 2011, a instituição chegou a comprar, sem licitação, um sistema de dados da empresa portuguesa Alert, que, em cinco anos, custaria 365 milhões de reais. O sistema serviria para implementar uma gestão integrada na implantação do Cartão Nacional da Saúde (Cartão SUS). A Fiocruz chegou a aprovar, no orçamento de 2012, um total de 116 milhões de reais para o projeto naquele ano.
O valor foi devolvido apósa  a instalação de uma auditoria interna, seguida do cancelamento da compra. “Portanto, nenhum centavo sequer desses R$ 116 milhões foram ou serão usados pela Fiocruz em qualquer contrato no âmbito do Cartão SUS”, esclareceu a instituição. O caso ganhou repercussão pelo fato de empresas nacionais, como a MV Sistemas e a Totvs, oferecerem serviços semelhantes à da portuguesa Alert. O presidente da entidade, Paulo Gadelha, que tomou ciência do negócio na época, comanda a instituição pelo segundo madato seguido, que termina em 2016. Veja.
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